Termos e Condições de Utilização do Site

Estes Termos e Condições regulam o acesso e utilização dos serviços disponibilizados pelo nosso site. Antes de utilizar, leia atentamente este documento.

19 de janeiro de 2026

Aceitação dos termos

Ao aceder e utilizar este site, o utilizador compromete-se a respeitar estes termos, a política de privacidade e demais normas aplicáveis. Caso não concorde, não deverá prosseguir com a navegação.

Definições

Para maior clareza, apresentamos algumas definições essenciais relacionadas ao serviço prestado.

  • ‘Utilizador’ refere-se a qualquer pessoa que aceda e interaja com o site, incluindo contacto e preenchimento de formulários.
  • ‘Serviço’ abrange o aconselhamento motivacional, sessões individuais, acompanhamento digital e outros recursos de suporte emocional.
  • ‘Dados pessoais’ são todas as informações fornecidas pelo utilizador, conforme definido na política de privacidade.
  • ‘Site’ refere-se ao domínio digital onde os serviços são oferecidos.

Utilização dos serviços

Os serviços são destinados a maiores de 18 anos e não substituem suporte médico ou jurídico. Ao utilizar, concorda em fornecer informações verdadeiras e atualizadas.

Elegibilidade

O site e serviços destinam-se a utilizadores com capacidade legal plena. Menores de idade apenas com autorização dos representantes legais.

Conteúdo recomendado para maiores de 18 anos.

Responsabilidades do utilizador

O uso deste site requer conduta ética, respeito e cumprimento das normas aqui expressas.

  • Fornecer informações precisas e completas em todos os formulários.
  • Não divulgar conteúdos de terceiros sem autorização e manter respeito nas interações.
  • Utilizar o site sem práticas abusivas ou atividades ilícitas.
  • Respeitar a privacidade, propriedade intelectual e as orientações da equipa.

Usos Proibidos

É vedada a utilização do site para fins diferentes dos previstos nestes termos.

  • Publicar ou transmitir material ofensivo, ilegal, discriminatório ou difamatório.
  • Utilizar o site para fins comerciais não autorizados, divulgação ou publicidade indevida.
  • Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, dados ou recursos protegidos.
  • Praticar atos que possam prejudicar, limitar ou comprometer a segurança do site ou de terceiros.
  • Distribuir vírus, malware ou qualquer tecnologia prejudicial por meio do site.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos, marcas, imagens e textos deste site são protegidos pelas leis de propriedade intelectual. A utilização, cópia ou distribuição sem autorização prévia é proibida, salvo uso pessoal e não comercial.

Conteúdo do utilizador

Ao enviar feedbacks ou informações, o utilizador autoriza o uso para fins de melhoria de serviço, sem ceder direitos autorais.

Direitos sobre o conteúdo enviado:

O utilizador mantém direitos autorais sobre conteúdos enviados, salvo autorização expressa para divulgação.

Privacidade e Proteção de Dados

A proteção dos seus dados é levada a sério e está detalhada na política de privacidade. O consentimento é solicitado conforme legislação vigente. Consultar política de privacidade

Avisos e Limitações de Responsabilidade

A prestação dos serviços não garante resultados determinados. Resultados podem variar conforme dedicação pessoal.

Declaração importante:

Orientações fornecidas não substituem apoio médico, psicológico ou jurídico especializado.

Limitação de responsabilidade

Não somos responsáveis por danos indiretos, perdas ou prejuízos decorrentes do uso indevido do site.

Indemnização

O utilizador compromete-se a isentar a equipa de qualquer reclamação resultante do uso inadequado dos serviços.

Resolução de litígios e foro

Em caso de litígio, a resolução será preferencialmente por via amigável ou mediação.

Arbitragem

Caso não haja acordo, poderão recorrer a arbitragens ou tribunais, conforme legislação portuguesa.

Qualquer conflito será tratado com prioridade pela equipa responsável.

Resolução Online de Litígios

O utilizador pode recorrer à plataforma europeia de resolução online de litígios para resolver conflitos.

Aceder à plataforma ODR: Aceder à plataforma ODR

Lei aplicável

A legislação portuguesa rege estes termos, independentemente da localização do utilizador.

Cessação

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar acesso em caso de incumprimento dos termos.

Alterações

Podemos alterar estes termos a qualquer momento, sendo as alterações publicadas neste mesmo local.

Autonomia das cláusulas

Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as restantes permanecem em pleno vigor.

Integralidade do acordo

Estes termos constituem o acordo total entre partes, substituindo comunicações anteriores.

Contactos e dúvidas

Para esclarecimentos, utilize o formulário de contacto disponível no site.

E-mail de contacto: [email protected]

Telefone: +351 939843845

Morada: R. José Saramago 5A, 1675-180 Pontinha Portugal

Data de entrada em vigor: 19 de janeiro de 2026

Versão: 1.0